Lei Geral autoriza decretação de feriado em jogos da Copa de 2014

Medida foi incluída na Lei da Copa, enviada ao Congresso nesta segunda.
Projeto traz conjunto de medidas exigidas pela Fifa para a Copa no Brasil.

Sandro Lima : Brasíليا

O projeto que cria a Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira (19) pelo Executivo ao Congresso, autoriza que o governo federal, estados e municípios decretem feriado em dia de quaisquer jogos da Copa de 2014 no Brasil.
“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território”, diz o artigo 41 da lei. O texto do projeto foi disponibilizado no site da Casa Civil.

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Governo envia texto da Lei Geral da Copa ao Congresso

A Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. A legislação inclui normas desde delegar à Fifa a definição do valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país.
De acordo com o texto, “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa” resultará em pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
No projeto está incluída uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio não autorizado no arredor dos estádios. “A União colaborará com Estados, Distrito Federal e Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à Fifa e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição”, diz o texto.
Ato ilícito
Segundo o texto enviado ao Congresso, será considerado “ato ilícito” promover “atividades de publicidade, inclusive oferta de provas de comida ou bebida, distribuição de panfletos ou outros materiais promocionais ou ainda atividades similares de cunho publicitário nos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso”.
A “publicidade ostensiva em veículos automotores, estacionados ou circulando pelos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso” e a “publicidade aérea ou náutica, inclusive por meio do uso de balões, aeronaves ou embarcações, nos Locais Oficiais de Competição” também estão proibidas.
Outro item determina a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à federação. A presidente Dilma Rousseff assinou o texto do projeto em Minas Gerais na última sexta-feira (16), no evento que marcou a contagem regressiva de mil dias para a partida de abertura do Mundial, em 12 de junho de 2014

DAVID QUILAN E BANDA EM ARAPOEMA TOCANTINS

INÉDITO

DAVID M. QUILAN E BANDA

2011-10-01 20:00

Quem nunca ouviu falar nas músicas “abraça-me”, “vem neste lugar”, “Abra os olhos do meu Coração”, “Tens Transformado” e “Águas Profundas”? Com certeza, muita gente já pôde desfrutar dos louvores e ministrações do Cantor David Quinlam, que tocam a alma e satisfazem o espírito. É nessa atmosfera...

CCJ pode votar Código Florestal na quarta-feira

O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) volta a abrir a pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da quarta-feira (21)

O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) volta a abrir a pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da quarta-feira (21). A matéria constou da pauta da última reunião, mas novo pedido de vistaPedido de vista é a solicitação feita por senador, ou por um grupo de senadores, para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede a vista individual ou coletiva é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. coletiva levou ao adiamento da votação mais uma vez. A motivação foram duas mudanças feitas pelo relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em seu substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação.

Essas alterações foram anunciadas por Luiz Henrique na reunião da CCJ da última quarta-feira (14). Inicialmente, o relator retirou do texto a possibilidade de os governadores definirem situações em que a vegetação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) poderia ser suprimida. Ao fazer isso, ele manteve a norma em vigor, que define a autorização para uso de APP como prerrogativa exclusiva da União.

Quanto à outra modificação, refere-se à conversão em serviços de preservação ambiental das multas que incidirem sobre imóvel rural que aderir ao Programa de Regularização Ambiental.

Fonte original: Agência Senado

Veja novidades do Salão de Frankfurt que chegarão ao Brasil

Lista traz modelos populares, sedãs, superesportivos e até elétricos.
Destaque para o Volkswagen Up! e para o Audi R8 e-tron.

A 64ª edição do Salão de Frankfurt apresentou alguns carros que em breve estarão no mercado brasileiro. Um dos mais esperados é o Volkswagen Up!, que servirá de base para o novo veículo de entrada da marca para o mercado brasileiro. O superesportivo Audi R8 e-tron também foi confirmado. Os elétricos i3 e i8, ambos da BMW, podem desembarcar por aqui por volta de 2014. Outro modelo estudado para o mercado nacional é o Chevrolet Sonic, no entanto, o aumento do IPI sobre veículos importados pode inviabilizar o projeto. Por enquanto, confira o que já está confirmado.

Veja as novidades do Salão de Frankfurt confirmadas para o Brasil
	Volkswagen Up! O Volkswagen Up! atraiu as atenções no Salão de Frankfurt. Compacto, racional e econômico, o urbano da marca alemã servirá de base para um novo carro no Brasil, que deve ser lançado por volta de 2014.. De acordo com a montadora, no entanto, ainda está sendo estudada qual a melhor configuração para o mercado brasileiro. Mas uma coisa é certa: ele ficará abaixo do Gol.
	Hyundai i30 Líder de vendas entre os hatches médios em 2011 no Brasil, o Hyundai i30 é o carro de maior sucesso da sul-coreana por aqui. E a nova geração do modelo, apresentada no Salão de Frankfurt, deve desembarcar por aqui no segundo semestre de 2012. Não foi revelada qual motorização será vendida no país, mas na Europa, onde o i30 desembarca no início do próximo ano, o bloco será um 1.6 a gasolina (injeção direta) de 135 cv.
	BMW Série 1 e Série 5 A BMW confirmou que a nova geração do Série 1 (foto) estreará em 2012, provavelmente, ainda no primeiro trimestre. Sob o capô, a novidade pode ser o novo 1.6 turbo (gasolina) de 136 cv de potência. Outro modelo que debutou em Frankfurt e está prometido é o BMW Série 5. A principal expectativa, no entanto, é a chegada ou não da versão esportiva M5. Já os elétricos BMW i3 e i8 podem estrear no Brasil por volta de 2014.
	Mini Coupé De todas as novidades do Salão de Frankfurt previstas para o Brasil, a que deve chegar mais rápido é o Mini Coupé. O mais potente Mini da história estará por aqui entre outubro e novembro deste ano. De acordo com a montadora, a versão JCW do Coupé é equipado com motor 1.6 bi-turbo de 181 cavalos.
	Mercedes-Benz Classe B e Classe A Quem vai ganhar cara nova no Brasil em 2012 é o Classe B (foto). A nova geração, uma das principais atrações da Mercedes-Benz em Frankfurt, pode chegar ainda no primeiro semestre. A novidade, além do visual e do tamanho (a nova geração está maior e mais robusta), é o novo motor 1.6 turbo a gasolina de 122 cavalos de potência. O novo Classe A também chegará ao país, mas ainda não tem data definida.
	Linha DS da Citroën A linha DS será uma das novidades da Citroën para o mercado brasileiro em 2012. De acordo com a montadora de origem francesa, os modelos deverão chegar durante o primeiro semestre. O primeiro a pisar no Brasil deve ser o DS3, o mais compacto da família, seguido do DS4 e DS5. Os preços da linha DS, no entanto, ainda não foram divulgados. No Salão de Frankfurt, a Citroën apresentou a perua DS5.
	Mercedes SLS AMG Roadster A Mercedes-Benz apresentou no Salão de Frankfurt o SLS AMG Roadster. Apesar de o superesportivo de teto retrátil já ter sido mostrado em imagens, essa foi sua primeira aparição oficial. A marca alemã confirmou ao G1 que o modelo equipado com motor 6.3 V8 de 571 cv estará disponível para o mercado brasileiro já em 2012. Quem chega também é a nova SLK 55 AMG.
	Audi R8 e-tron e linha S A Audi do Brasil esperou o Salão de Frankfurt, para revelar as novidades para o mercado brasileiro no ano que vem, entre elas, o totalmente elétrico e esportivo R8 e-tron (fofo) e a versão híbrida do Q5. Outros modelos previstos são os da nova linha S, o S4, S5, S7 e S8, incluindo as versões Limousine e Avant (perua).
	Ford Ranger A Ford também confirmou que a nova picape Ranger vai chegar ao Brasil no primeiro semestre de 2012. Ela será equipada com o motor Duratorq 2.2 turbo de 4 cilindros. O propulsor desenvolve 126 cv e 33,6 mkgf de torque. A Ford disse ao G1 durante o evento que o conceito Evos (foto) vai inspirar um carro para o Brasil. Ele será do segmento B, ou seja, de médio porte, como o Focus ou o Fiesta.
	Ferrari 458 SpiderA Ferrari 458 Spider já tem 18 meses em lista de espera e está disponível para o mercado brasileiro. Até agora, segundo a marca, 240 unidades já foram encomendadas e elas começam a ser entregues entre o fim deste ano e o começo do ano que vem. A expectativa de vendas da Ferrari é de 2 mil unidades por ano.